| Projeto: |
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PL 164 26/03/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-164/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0164-2008 |
| Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO EXAME DE PRÓSTATA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CANCER DE PROSTATA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO EXAME DE PROSTATA / DIAGNOSTICO / EXAME DE PROSTATA / EXAME MEDICO / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / PROSTATA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0416-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0164-2008
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 26/03/2008 | Encaminhado em 31/03/2008 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2008 | Encaminhado em 22/04/2008 | | SGP2 | Recebido em 23/04/2008 | Encaminhado em 23/04/2008 | | CCJ | Recebido em 23/04/2008 | Encaminhado em 09/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 06/03/2009 | Encaminhado em 24/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 09/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 29/09/2010 | | SGP22 | Recebido em 01/10/2010 | Encaminhado em 01/10/2010 | | CCJ | Recebido em 01/10/2010 | Encaminhado em 17/02/2011 | | SGP21 | Recebido em 17/02/2011 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 12/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 15/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 15/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2714/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF. ATL nº 127/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 164/2008, de autoria do vereador agnaldo timóteo, atraves do Documento Recebido nro. 3480/2010
Oficio CMSP 355/2019 de 28/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |